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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 185
  • Ato: 011/2020
    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Órgãos da Prefeitura Municipal de Viadutos em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2020 Sancionada em:20/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 009/2020
    Ementa: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/03/2020 Sancionada em:19/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 008/2020
    Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
    Espécie:Decretos Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 005/2020
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:14/02/2020 Sancionada em:14/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 073/2019
    Ementa: FIXA VALORES VENAIS E TABELA VALORES AREAS RURAIS 2020
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 074/2019
    Ementa: FIXA VALOR TRIBUTOS E PREÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 075/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE REVISAO CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 072/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:27/12/2019 Sancionada em:27/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 070/2019
    Ementa:
    Espécie:Decretos Publicação:23/12/2019 Sancionada em:23/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 069 /2019
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003, que regulamenta normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas pelo exercício do poder e polícia administrativa, da Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.950/03, de 04 de novembro de 2003 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/12/2019 Sancionada em:19/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 067/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 068/2019
    Ementa: Nomeia membros, em substituição, do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e revoga Portaria Municipal nº 076/2016, de 14 de abril de 2016.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 065/2019
    Ementa: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Reinaldo Zonin.                  
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2019 Sancionada em:17/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 064/2019
    Ementa: Institui turno único nas Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2019 Sancionada em:12/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 063/2019
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:11/12/2019 Sancionada em:11/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 053/2019
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:22/10/2019 Sancionada em:22/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 052/2019
    Ementa: Nomeia membros, em substituição para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga Decreto Executivo 016/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:21/10/2019 Sancionada em:21/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 048/2019
    Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do professor e ao dia do servidor público, na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/10/2019 Sancionada em:11/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 047/2019
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2019 Sancionada em:03/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 045/2019
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:25/09/2019 Sancionada em:25/09/2019 Ver mais >