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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 185
  • Ato: 034/2018
    Ementa: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 033/2018
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 030/2018
    Ementa: Dispõe sobre extinção de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
    Espécie:Decretos Publicação:13/07/2018 Sancionada em:10/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 028/2018
    Ementa: Institui turno único de expediente nas Escolas Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2018 Sancionada em:04/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 027/2018
    Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/06/2018 Sancionada em:21/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 026/2018
    Ementa: Fixa horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2018 Sancionada em:15/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 025/2018
    Ementa: Revoga Decreto Executivo nº 021/2018, de 29 de maio de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2018 Sancionada em:12/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 023/2018
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.254/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:06/06/2018 Sancionada em:01/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 021/2018
    Ementa: Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Viadutos, e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:29/05/2018 Sancionada em:29/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 020/2018
    Ementa: Dispõe sobre a paralisação da frota do Município na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:24/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 017/2018
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na prefeitura municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:13/04/2018 Sancionada em:13/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 014/2018
    Ementa: Decreta poonto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:23/03/2018 Sancionada em:23/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 011/2018
    Ementa: Altera Tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental do Decreto Executivo nº 091/2017 que fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 009/2018
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:29/01/2018 Sancionada em:29/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 005/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:05/01/2018 Sancionada em:05/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 091/2017
    Ementa: FIXA VALOR DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2017 Sancionada em:29/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 092/2017
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2017 Sancionada em:29/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 093/2017
    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2017 Sancionada em:29/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 096/2017
    Ementa: FIXA OS VALORES VENAIS E TABELA DE VALORES PARA ÁREAS RURAIS PARA O ANO DE 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2017 Sancionada em:29/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 097/2017
    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2017 Sancionada em:29/12/2017 Ver mais >