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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 185
  • Ato: 046/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2017 Sancionada em:18/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 044/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 042/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2017 Sancionada em:11/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 040/2017
    Ementa: Nomeia Comissão de Turismo do Município de Viadutos  
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2017 Sancionada em:05/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 041/2017
    Ementa: PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2017 Sancionada em:05/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 038/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Seleção da Escolha das Soberanas do Município
    Espécie:Decretos Publicação:24/04/2017 Sancionada em:24/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 036/2017
    Ementa: ALTERA DIPOSITIVOS DO DECRETO 146/03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER E POLÍCIA ADMINISTRATIVA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1234/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1950/03, DE 04 DE NOVEMBRRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:07/04/2017 Sancionada em:07/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 035/2017
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:06/04/2017 Sancionada em:06/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 033/2017
    Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:04/04/2017 Sancionada em:04/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 032/2017
    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 146/03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:31/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 028/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 027/2017
    Ementa: REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO, DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$12.655,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 024/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:16/02/2017 Sancionada em:16/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 023/2017
    Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3084/2015
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 022/2017
    Ementa:     DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2017 Sancionada em:07/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 020/2017
    Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:01/02/2017 Sancionada em:01/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 019/2017
    Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:31/01/2017 Sancionada em:31/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 015/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 014/2017
    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, CORRIGE OS VALORES VENAIS E TABELA DE VALORES PARA ÁREAS RURAIS PARA O ANO DE 2017.    
    Espécie:Decretos Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 010/2017
    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2017 Sancionada em:03/01/2017 Ver mais >